Código Florestal permite queimadas somente em casos específicos e desde que autorizadas por órgão ambiental.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, decidiu proibir as queimadas em todo o Brasil durante o período da seca.
Um decreto sobre a proibição foi editado nessa quarta-feira (28), mas o documento deve ser publicado na edição desta quinta-feira (29) do Diário Oficial da União (DOU).
O decreto suspende a permissão do emprego das queimadas por um período de 60 dias com o objetivo de proteção ao meio ambiente.
O Código Florestal permite as queimadas apenas em casos específicos e desde que autorizadas por órgão ambiental.
De acordo com o texto, a suspensão não será aplicada em casos de controle fitossanitário autorizado por órgão ambiental, em práticas de prevenção e combate a incêndios e na agricultura de subsistência de indígenas, informa o site G1.
