Fim do simulador, da aula noturna, 10 anos para renovação e 40 pontos mas em casos de infrações gravíssimas, como presença de álcool no sangue, a punição será aplicada com maior rapidez
O projeto de lei que descomplica a obtenção da carteira de motorista está pronto e será entregue para análise do Palácio do Planalto, informou o ministro Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura) na 2ª feira (08.abr.2019). Entre as mudanças propostas estão:
- Suspensão – vai mudar o critério para a carteira ser suspensa. Em casos de infrações gravíssimas, como presença de álcool no sangue, a punição será aplicada com maior rapidez. Já nas infrações leves, o número de pontos que impedem a pessoa de dirigir (hoje são 20) vai aumentar. Os critérios atualmente em vigor estão no Código de Trânsito Brasileiro;
- Optativo – o uso de simulador de direção, hoje obrigatório, passará a optativo. Também acaba a exigência de aula noturna. O objetivo é baratear o custo de obtenção da carteira. O ministro comparou: aqui, o custo é próximo a R$ 2.000,00. Nos Estados Unidos, US$ 7 (cerca de R$ 27);
- Renovação – tempo vai passar de 5 anos para 10, para os motoristas mais jovens.
O ministério aguarda a edição de uma MP que altera a composição do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) para fazer mais simplificações. Tarcísio acha, por exemplo, que não há motivo para se exigir exame médico em clínicas credenciadas pelo Detran. O SUS poderia fazer esse trabalho, assim como exames feitos na rede privada.
ESTRATÉGIA
O ministro anunciou o mapa estratégico de sua pasta na 2ª feira (08.abr.2019). O objetivo é, ao final dos 4 anos do governo Bolsonaro, colocar o Brasil na liderança da infraestrutura de transportes na América Latina, pelo ranking do Fórum Econômico Mundial. Hoje, o país está em 9º lugar na região.
“Vocês querem perder para a Argentina? Eu não quero”, disse aos funcionários da pasta que assistiam à solenidade.
